24.

(ESAF) Avalie as formulações seguintes, relativas a tributo e suas espécies, consideradas as pertinentes disposições da CF e do CTN, e,ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta.

I. Imposto, taxa, preço público e contribuição de interesse de categorias profissionais são espécies tributárias.

II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: (a) a denominação e demais características formais adotadas pela lei; (b) a destinação legal do produto da sua arrecadação.

III. Empréstimo compulsório, contribuição de melhoria, contribuição de intervenção no domínio econômico e contribuição para a seguridade social são espécies tributárias.

IV. Contribuição de interesse de categorias econômicas, taxa, imposto e encargo de reparação de guerra são espécies tributárias.

a) Apenas as formulações II e III são corretas.

b) Apenas as formulações III e IV são corretas.

c) Apenas as formulações I e III são corretas.

d) Apenas a formulação II é correta

e) Apenas as formulações I e II são corretas.

Comentários:

Gabarito A